OrigemConselho da Justiça
Tipo de atoResolução nº 101 de 21/07/2023
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 141/2023 (matérias administrativas), em 31/07/2023. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006. Retificação de publicação 10276253/2023 disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 200/2023 (matérias administrativas), em 27/10/2023.
EmentaAltera funções comissionadas de Oficial de Gabinete de Varas e Varas-gabinete da Seção Judiciária de São Paulo.

RESOLUÇÃO CJF3R Nº 101, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Altera funções comissionadas de Oficial de Gabinete de Varas e Varas-gabinete da Seção Judiciária de São Paulo.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CJF n.º 761, de 26 de abril de 2022, que regulamenta a aplicação do art. 24, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006, no âmbito do Conselho da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus;

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 539, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a transformação de cargos em comissão da Justiça Federal da 3.ª Região a partir do valor residual utilizável nos termos da Resolução CJF n.º 761, de 26 de abril de 2022;

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 562, de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a destinação de cargos da reserva da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região para as Diretorias dos Foros das Seções Judiciárias de Mato Grosso do Sul e de São Paulo;

CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 89, de 27 de fevereiro de 2023, que altera a estrutura organizacional da Central de Processamento Eletrônico da Subseção Judiciária de Santos para incluir a 1.ª Vara Federal de São Vicente e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Provimento CJF3R n.º 70, de 18 de maio de 2023, que altera a competência e remaneja a 11.ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo para a Subseção de Campo Grande da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, e implanta a 2.ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS;

CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 99, de 21 de julho de 2023, que altera a estrutura organizacional das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 100, de 21 de julho de 2023, que altera a estrutura organizacional de unidades da Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo, das áreas administrativas dos fóruns da Capital e de 10 Subseções da Grande São Paulo, interior e litoral;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 531.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 20/7/2023;

CONSIDERANDO os expedientes administrativos SEI n.ºs 0008302-46.2023.4.03.8001, 0005897-37.2023.4.03.8001 e 0004213-77.2023.4.03.8001; 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Remanejar para a reserva da Diretoria do Foro e, consoante o disposto no art. 2.º, destinar da reserva da Diretoria do Foro, as seguintes funções comissionadas, de 177 unidades judiciárias:

Subseção/Fórum

Unidade Judiciária

FC remanejada

FC destinada

1.ª Subseção Judiciária – São Paulo

Fórum Cível

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

11.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

12.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

13.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

14.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

17.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

19.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

21.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

22.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

24.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

25.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

26.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Subseção Judiciária – São Paulo

Fórum Criminal

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Subseção Judiciária – São Paulo

Fórum de Execuções Fiscais

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

12.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

13.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Subseção Judiciária – São Paulo

Fórum Previdenciário

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Subseção Judiciária – São Paulo

Juizado Especial Federal

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

11.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

12.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

13.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

14.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Subseção Judiciária – Ribeirão Preto

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Subseção Judiciária – São José dos Campos

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Subseção Judiciária – Santos

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Subseção Judiciária – Campinas

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Subseção Judiciária – São José do Rio Preto

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Subseção Judiciária – Araçatuba

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Subseção Judiciária – Bauru

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Subseção Judiciária – Piracicaba

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Subseção Judiciária – Sorocaba

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

12.ª Subseção Judiciária – Presidente Prudente

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

13.ª Subseção Judiciária – Franca

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

14.ª Subseção Judiciária – São Bernardo do Campo

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

15.ª Subseção Judiciária – São Carlos

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

19.ª Subseção Judiciária – Guarulhos

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

20.ª Subseção Judiciária – Araraquara

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

21.ª Subseção Judiciária – Taubaté

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

23.ª Subseção Judiciária – Bragança Paulista

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

25.ª Subseção Judiciária – Ourinhos

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

26.ª Subseção Judiciária – Santo André

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

28.ª Subseção Judiciária – Jundiaí

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

30.ª Subseção Judiciária – Osasco

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

31.ª Subseção Judiciária – Botucatu

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

33.ª Subseção Judiciária – Mogi das Cruzes

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

34.ª Subseção Judiciária – Americana

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

40.ª Subseção Judiciária – Mauá

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

41.ª Subseção Judiciária – São Vicente

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

43.ª Subseção Judiciária – Limeira

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

44.ª Subseção Judiciária – Barueri

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

 

Subseção/Fórum

Unidade Judiciária

FC remanejada

FC destinada

1.ª Subseção Judiciária – São Paulo

Fórum Cível

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

11.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

12.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

13.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

14.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

17.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

19.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

21.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

22.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

24.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

25.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

26.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Subseção Judiciária – São Paulo

Fórum Criminal

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Subseção Judiciária – São Paulo

Fórum de Execuções Fiscais

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

12.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

13.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Subseção Judiciária – São Paulo

Fórum Previdenciário

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Subseção Judiciária – São Paulo

Juizado Especial Federal

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

11.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

12.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

13.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

14.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Subseção Judiciária – Ribeirão Preto

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Subseção Judiciária – São José dos Campos

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Subseção Judiciária – Santos

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Subseção Judiciária – Campinas

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Subseção Judiciária – São José do Rio Preto

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

7.ª Subseção Judiciária – Araçatuba

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

8.ª Subseção Judiciária – Bauru

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

9.ª Subseção Judiciária – Piracicaba

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

10.ª Subseção Judiciária – Sorocaba

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

12.ª Subseção Judiciária – Presidente Prudente

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

13.ª Subseção Judiciária – Franca

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

14.ª Subseção Judiciária – São Bernardo do Campo

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

15.ª Subseção Judiciária – São Carlos

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

19.ª Subseção Judiciária – Guarulhos

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

4.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

5.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

6.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

20.ª Subseção Judiciária – Araraquara

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

21.ª Subseção Judiciária – Taubaté

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

23.ª Subseção Judiciária – Bragança Paulista

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

25.ª Subseção Judiciária – Ourinhos

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

26.ª Subseção Judiciária – Santo André

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

3.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

28.ª Subseção Judiciária – Jundiaí

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

30.ª Subseção Judiciária – Osasco

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

31.ª Subseção Judiciária – Botucatu

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

33.ª Subseção Judiciária – Mogi das Cruzes

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

34.ª Subseção Judiciária – Americana

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

40.ª Subseção Judiciária – Mauá

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

41.ª Subseção Judiciária – São Vicente

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

43.ª Subseção Judiciária – Limeira

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

44.ª Subseção Judiciária – Barueri

1.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

2.ª Vara

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

1.ª Vara-gabinete

1 FC-5, Oficial de Gabinete

1 FC-6, Oficial de Gabinete

(Quadro inserido no artigo 1.º da Resolução CJF3R n.º 101, de 27/07/2023, retificado pela Retificação de Publicação n.º 10276253/2023)

Art. 2.º Transformar 189 funções comissionadas FC-5, 6 funções comissionadas FC-4, 1 função comissionada FC-3 e 5 funções comissionadas FC-1 da reserva da Diretoria do Foro em 143 funções comissionadas FC-6.

 

Art. 3.º Ficam alterados os quadros de estrutura organizacional das unidades abaixo relacionadas, dispostos nas seguintes Resoluções:

Resolução

Data

Unidade Judiciária

Resolução CJF3R n.º 352

21/11/2008

4.ª, 5.ª, 6.ª e 7.ª Varas de Ribeirão Preto

1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de São José dos Campos

1.ª Vara de Campinas

1.ª, 2.ª e 4.ª Varas de São José do Rio Preto

1.ª e 2.ª Varas de Araçatuba

1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Bauru

1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Sorocaba

1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Franca

1.ª e 2.ª Varas de São Carlos

1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª e 6.ª Varas de Guarulhos

1.ª e 2.ª Varas de Araraquara

1.ª Vara de Bragança Paulista

1.ª Vara de Ourinhos

1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Santo André

Resolução CJF3R n.º 395

21/9/2010

1.ª e 2.ª Varas de Osasco

Resolução CJF3R n.º 402

28/10/2010

1.ª e 2.ª Varas de Taubaté

Resolução CJF3R n.º 408

6/12/2010

1.ª Vara de Mauá

Resolução CJF3R n.º 424

24/5/2011

9.ª Vara de Campinas

Resolução CJF3R n.º 470

11/5/2012

1.ª e 3.ª Varas de São Bernardo do Campo

Resolução CJF3R n.º 477

18/10/2012

1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Piracicaba

Resolução CJF3R n.º 483

30/11/2012

1.ª Vara de Botucatu

Resolução CJF3R n.º 494

19/3/2013

1.ª Vara de Americana

Resolução CJF3R n.º 503

27/6/2013

1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Presidente Prudente

Resolução CJF3R n.º 505

3/7/2013

5.ª e 6.ª Varas de Santos

Resolução CJF3R n.º 511

4/9/2013

1.ª e 2.ª Varas de Mogi das Cruzes

Resolução CJF3R n.º 515

26/11/2013

1.ª e 2.ª Varas de Jundiaí

Resolução CJF3R n.º 520

11/12/2013

1.ª Vara de Limeira

Resolução CJF3R n.º 541

31/7/2014

1.ª a 10.ª Varas Criminais da Subseção Judiciária de São Paulo

Resolução CJF3R n.º 542

7/8/2014

2.ª Vara de Ribeirão Preto

Resolução CJF3R n.º 545

8/9/2014

1.ª a 10.ª Varas Previdenciárias da Subseção Judiciária de São Paulo

Resolução CJF3R n.º 550

30/10/2014

1.ª a 26.ª Varas Cíveis da Subseção Judiciária de São Paulo

Resolução CJF3R n.º 553

28/11/2014

1.ª e 2.ª Varas de Barueri

Resolução CJF3R n.º 559

30/4/2015

4.ª Vara de Sorocaba

Resolução CJF3R n.º 566

16/12/2015

1.ª a 13.ª Varas de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo

1.ª e 9.ª Varas de Ribeirão Preto

4.ª Vara de São José dos Campos

7.ª Vara de Santos

5.ª Vara de São José do Rio Preto

4.ª Vara de Piracicaba

2.ª Vara de São Bernardo do Campo

3.ª Vara de Guarulhos

Resolução CJF3R n.º 66

16/4/2021

Juizado Especial Federal de São Paulo

Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto

Juizado Especial Federal de São José dos Campos

Juizado Especial Federal de Santos

Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto

Juizado Especial Federal de Araçatuba

Juizado Especial Federal de Bauru

Juizado Especial Federal de Piracicaba

Juizado Especial Federal de Sorocaba

Juizado Especial Federal de Franca

Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo

Juizado Especial Federal de São Carlos

Juizado Especial Federal de Guarulhos

Juizado Especial Federal de Araraquara

Juizado Especial Federal de Taubaté

Juizado Especial Federal de Bragança Paulista

Juizado Especial Federal de Ourinhos

Juizado Especial Federal de Santo André

Juizado Especial Federal de Jundiaí

Juizado Especial Federal de Osasco

Juizado Especial Federal de Botucatu

Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes

Juizado Especial Federal de Americana

Juizado Especial Federal de Mauá

Juizado Especial Federal de São Vicente

Juizado Especial Federal de Barueri

Resolução CJF3R n.º 79

17/12/2021

Juizado Especial Federal de Presidente Prudente

Resolução CJF3R n.º 84

18/11/2022

5.ª Vara de Campinas

Juizado Especial Federal de Campinas

Resolução CJF3R n.º 88

27/2/2023

2.ª, 4.ª, 6.ª e 8.ª Varas de Campinas

 

Art. 4.º As dispensas e designações de funções e cargos comissionados, incluindo os extintos ou transformados, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 90 dias da publicação da norma.

Art. 5.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 27/07/2023, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 9998305